Ordenar por:
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Setembro de 2014 - 10:10
Estabilidade provisória para Gestante
Contrato de experiência. Gestante. Aborto.
-
Blog Publicado em 26 de Fevereiro de 2021 - 11:22
ABORTO
O presente Artigo visa elucidar as espécies de aborto legal já existentes, e que não há a
-
Notícias Publicado em 10 de Abril de 2012 - 15:30
OAB-RJ defende o aborto dos anencéfalos
Presidente afirma que proibir o aborto de anencéfalos é torturar psicologicamente a gestante
-
Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2008 - 10:33
Direito à estabilidade provisória perece com aborto espontâneo
A estabilidade gestante é instituto jurídico de proteção ao nascituro.
-
Doutrina » Geral Publicado em 23 de Outubro de 2012 - 12:05
Uruguai despenaliza o aborto
Projeto de lei prevê a possibilidade de aborto até a 12ª semana de gravidez. Para o caso de estupro
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 13 de Dezembro de 2005 - 03:00
Aborto Anencefálico
Sentença Penal. Fonte: Site Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - TJRS.
-
Doutrina » Penal Publicado em 27 de Setembro de 2005 - 01:00
Aborto eugenésico
Genival Veloso de França - Professor de Medicina Legal da Escola Superior da Magistratura da Paraíba
-
Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2014 - 13:41
Prefeitura de Ribeirão Preto é responsabilizada por aborto de gestante
O Município foi condenado a pagar indenização de R$ 20 mil
-
Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2014 - 10:40
Prefeitura de ribeirão preto é responsabilizada por aborto de gestante
Município de Ribeirão Preto foi condenado a pagar indenização de R$ 20 mil a uma gestante que sofreu aborto por falha do sistema público de saúde
-
Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2013 - 19:45
TST afasta estabilidade para gestante que sofreu aborto espontâneo
Para relator da ação, trabalhadora teria direito a apenas duas semanas de repouso remunerado
-
Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2024 - 10:56
Prova nova demonstra que atendente ocultou informação sobre aborto espontâneo
Com isso, TST anulou decisão que havia reconhecido o direito à estabilidade à gestante
-
Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2013 - 12:15
Grávida terá tratamento público para evitar aborto
A autora afirmou nos autos que está gestante e já apresentou três abortos devido a trombofilia
-
Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2010 - 12:12
Justiça autoriza aborto de gêmeos siameses
: quando é resultado de estupro. Segundo: se a gestante corre risco de vida.
-
Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2018 - 10:38
TRT deve reexaminar ação de gestante que teve de aguardar um mês para retirada de feto
Ela foi demitida e sofreu aborto espontâneo sem cobertura do plano de saúde.
-
Notícias Publicado em 07 de Julho de 2009 - 14:53
MPF/ES denuncia médicos pela prática do crime de aborto
Omissão no atendimento a gestante no Hospital Universitário Cassiano Antônio de Moraes foi "relevantíssima" para a morte de feto.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Fevereiro de 2011 - 17:20
Penal. Conflito de competência. Crimes.
Ocorrência. Venda de medicamento abortivo para gestante. Cytotec. Provocação de aborto. Influência da prova de um delito no outro.
-
Doutrina » Penal Publicado em 12 de Abril de 2006 - 01:00
Aborto: um crime polêmico
Gisele Leite, Professora, Orientadora Profissional Educacional, Coordenação de Estudos e Pesquisas, Organização de Biblioteca, Pedagoga, Administração Escolar e advogada.; Formada em Pedagogia - UERJ com autorização para lecionar: Língua Portuguesa, Literatura, História e Geografia e Filosofia; Curso de Especialização de Administração Escolar - UERJ.; Bacharel em Ciências Jurídicas e Econômicas/FND. - UFRJ.; Pós-Graduação em Direito Privado - UFRJ. Especialização em Direito Civil e Processo Civil.; Mestrado em Direito - UFRJ (com defesa de tese).; Mestrado em Filosofia da Educação - UFF (com defesa de Tese). Atualmente lecionando na UVA-Barra.
-
Doutrina » Geral Publicado em 01 de Julho de 2022 - 12:17
O direito ao aborto
Por Jennifer Manfrin.
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 21 de Outubro de 2020 - 15:37
Aborto na Legislação Brasileira
O aborto pode ser definido como a interrupção de uma gestação antes do feto atingir sua viabilidade
-
Notícias Publicado em 16 de Junho de 2010 - 15:45
Justiça nega pedido de aborto a pais de feto anencéfalo
, indeferiu o pedido de um casal para a interrupção da gravidez da gestante, devido a má formação fetal.